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Constitui Comissão Integradora de Análises e Pareceres das Ações de Formação do Núcleo Técnico do Sistema de Formação de Educadores – NTF da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
Regulamenta a retomada das aulas após a fase emergencial do Plano São Paulo do governo do Estado de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Manual de Recursos Humanos e Planos de Cargos e Salários da Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina, em atendimento a cláusula 2.1.6 do Termo de Colaboração Nº 01/FTMSP/2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 153.678.977,48 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Altera o art. 1º da Portaria SME nº 5.912, de 30 de novembro de 2020, que constituiu Comissão Especial, responsável por desencadear novo processo eletivo para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, período de 2021 a 2025.
Dispõe sobre a constituição, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 527.187.796,01 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.241.008,15 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 342.224.586,08 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
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